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Eliza Miranda

Assessoria em Assuntos de Trânsito

Feriadão pela frente! Vai viajar com o pet? Veja alguns cuidados e o que fala a legislação de trânsito.

Os animais de estimação fazem parte de praticamente todas as famílias atualmente. A convivência os bichinhos em nossas casas é algo bastante comum. E quem tem seu pet, quer muitas vezes levá-lo junto numa viagem, de férias, ou no feriadão prolongado.

A Fundação Procon-SP, conta com um guia completo com mais dicas para o transporte de animais nos diversos meios de transporte, seja de ônibus, de avião ou de carro. No planejamento da sua viagem, você deve se preocupar com a segurança e o conforto e se for viajar de carro, você tem que se atentar também à legislação de trânsito.

No carro, de acordo com o Detran.SP, a legislação impede o transporte de animais à esquerda ou no colo do motorista e na parte externa do veículo.

Assim como é proibido colocar o braço para fora do carro, o mesmo vale para o animal, que pode ser atingido por algum veículo. Então, nem pensar em deixar o pet com a carinha de fora da janela curtindo aquele vento.
O transporte de animais no veículo não é proibido, mas existem leis previstas no Código de Trânsito que regulam isso. Não são regras complexas, por isso, atente à legislação. Uma multa por proceder em desacordo pode gerar muito aborrecimento desnecessário.

Vejamos então o que diz a lei sobre o transporte do pet na viagem de carro. O Código de Trânsito Brasileiro traz três artigos que se aplicam a essas questões:

O artigo 169 trata da questão da segurança: “Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”. E se refere a conduzir o veículo com o animal solto dentro do veículo, por exemplo. Pode causar essa distração ao motorista. E é considerada infração leve, a multa custa de R$ 53,20 e acarreta três pontos no prontuário do condutor.

O artigo 235 refere-se a conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados e é aí que se encaixa o pet com a cabeça para fora do carro ou na carroceria de caminhonetes ou caminhões. É infração grave, gera multa de R$ 195,23 e 5 pontos no prontuário do condutor.

Por último, o Art. 252, inciso II, que trata do dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas. Neste caso, temos os perigos de transportar no colo ou sozinhos no banco dianteiro os animais de estimação. A infração é média e o motorista pode receber multa de R$ 130,16 e 4 pontos em seu prontuário.

A recomendação é que sejam transportados no banco de trás, dentro de uma caixa, ou em uma cadeirinha específica, para os pequenos e um cinto para os maiores. Para cachorros maiores de 25kg que não se adaptam ao cinto, o recomendável é colocá-lo na parte traseira do carro separado dos passageiros por uma grade apropriada.

Usando caixa de transporte
É uma das formas mais seguras para fazer esse transporte, especialmente se você tem um cão ou um gato. O animal vai dentro da caixa, que fica presa junto ao cinto de segurança.

Cinto de segurança peitoral
Esse sistema funciona como a guia da coleira mas é específico para o transporte dentro do carro. Nada mais é do que uma tira presa no peitoral do animal com uma fivela para encaixe no mesmo local onde se encaixa o cinto de segurança. Dessa forma o animal não fica solto e não tem liberdade para circular dentro do carro.

No assento de cadeirinha
Essa alternativa é recomendada apenas para animais pequenos, com até 10 quilos. O assento é como se fosse um pequeno cesto que vai preso junto ao banco do carro e o pet preso pela coleira dentro dele. São opções interessantes para animais que não gostam de viajar dentro das caixinhas.

Usando grade de segurança
Ao contrário do assento, esse sistema é indicado para animais de grande porte. Existem diversos materiais e formatos mas, no geral, ela é colocada entre o banco de trás e a parte da frente do carro. Ou ainda entre o banco de trás e o bagageiro.

Importante destacar que todas essas formas de acomodar o animal durante a viagem de carro tem como intuito de promover a segurança da viagem. O animal solto pode distrair o motorista, bloquear a visão, ou ainda se machucar e machucar os passageiros durante uma freada mais intensa.
Com os cuidados necessários e dando a devida atenção à legislação, a viagem fica mais tranquila e mais segura!